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agosto 30, 2021
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O cálculo da contribuição para o FGC mudou. E agora?

Criado em novembro de 1995, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tem, como objetivo, proteger investidores em casos de decretação de regimes de intervenção ou liquidações extrajudiciais em instituições financeiras. O valor total coberto pela entidade é limitado ao teto de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada conglomerado financeiro; contudo, nem todas as modalidades de investimentos são protegidas — apenas depósitos ou créditos, a saber: 

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
  • Depósitos de poupança;
  • CDB (Certificado de Depósito Bancário);
  • RDBs (Recibos de Depósitos Bancários);
  • LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio);
  • LC (Letras de Câmbio);
  • LH (Letras Hipotecárias).

A Circular Bacen/DC nº 3929 de 13/12/2019 trouxe, porém, uma mudança nos parâmetros de cálculo da contribuição ordinária das instituições associadas. Essa alteração deu origem a uma contribuição adicional e também definiu um novo fluxo de report de tais informações — que passou a ser realizado através dos layouts 405 e 406 do FGC e com a utilização do padrão tecnológico JSON, além de comunicação via API Rest.

Como a CRK pode ajudar as instituições financeiras

O fato, portanto, é que o cumprimento das novas regras trouxe às instituições financeiras a necessidade de ajustar seus processos operacionais. A CRK, todavia, desenvolveu um plug-in que possibilita a realização dos novos cálculos necessários e o envio dos arquivos finais ao Censo FGC automaticamente.

O plug-in proporciona grandes vantagens como, por exemplo:

  • Processo sistematizado, sem interferência manual na realização de cálculos ou construção de arquivos finais;
  • Redução de riscos operacionais e pontos de auditoria;
  • Padrões 405 e 406 do FGC nativos do sistema. Caso haja alguma mudança determinada pelo órgão regulador, as novas versões são disponibilizadas sem custo adicional;
  • A solução é agnóstica de legados e vendors. Há integrações nativas com sistemas da CRK, mas é possível conectá-la com qualquer sistema legado.

Os clientes que já possuem o Módulo Contabilidade CRK não precisam instalar aextensão. Os que ainda não contam com o sistema, porém, devem entrar em contato com seu gerente de relacionamento para contratá-lo.

O novo fluxo operacional, assim, é composto pelas seguintes etapas:

  • Importação dos balancetes contábeis;
  • Importação dos dados dos depósitos a prazo;
  • Realização dos cálculos;
  • Validação de importações e cálculos;
  • Geração dos arquivos 405 e 406;
  • Comunicação com o FGC.

Vale ressaltar que o ADT, sistema de conciliação automática da CRK utilizado em meio ao fluxo operacional, é contratado apenas sob o escopo da Circular 3929. No entanto, é possível obter um licenciamento adicional da ferramenta para a construção de conciliações, arquivos de integração e relatórios.  

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