De acordo com a Receita Federal (inciso I do artigo 5 da Instrução Normativa n° 1888/2019), criptoativos são a “representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal”.

Principais características

As transações com criptoativos são realizadas em plataformas eletrônicas ou bilateralmente, e sua propriedade é autenticada por uma senha para proteger a identidade de quem os negocia. As operações são efetuadas através de uma tecnologia de registro descentralizado, ou DLT (Distributed Ledger Technology, em inglês), que pulveriza os dados em uma rede peer-to-peer (ponto a ponto) de computadores ao redor do planeta.

Todas as operações são, assim, reunidas no DLT, como se fosse um livro-razão contábil — e só são aceitas depois que forem validadas pela maioria dos participantes da rede — razão pela qual as transações são irreversíveis.  É importante observar, nesse sentido, que caso alguém tente reutilizar criptoativos que já foram negociados, a rede rejeitará a operação.

Blockchain

A DLT mais utilizada em operações com criptoativos é a Blockchain, tecnologia que efetua o registro de cada operação em um bloco de dados que se conecta a outros. Esse processo forma uma cadeia indissolúvel e inviolável de informações, cuja verificação é fortalecida à medida em que novos blocos são acrescentados. Por essa razão, a tecnologia de registro Blockchain é considerada extremamente segura e eficaz.

Criptoativos e criptomoedas

As criptomoedas são uma espécie de criptoativo utilizado para transações financeiras virtuais, que podem ocorrer em qualquer parte do mundo — e também são denominadas moedas digitais ou virtuais. É possível afirmar, assim, que toda criptomoeda é um criptoativo — mas o contrário nem sempre é verdadeiro.

Vale ressaltar, ainda, que as criptomoedas não possuem lastro oficial. Isso significa que seu valor não está atrelado ao papel-moeda ou a algum tipo de ativo tangível (ouro, por exemplo). Há mais de 5 mil tipos de criptomoedas em circulação no planeta — e, depois da bitcoin (BTC), as mais conhecidas são bitcoin cash, ethereum (ETH), ripple (XRP), litecoin (LTC) e binance coin (BNB). 

Tipos de criptoativos

Da mesma maneira que existem incontáveis ativos no “mundo real” como ouro, renda fixa, ações, imóveis e obras de arte, entre outros, há milhares de tipos de criptoativos como NFTs, ou non-fungible tokens (tokens não-fungíveis), stablecoins, DeFi (finanças descentralizadas) e Web 3.0, por exemplo. 

E o (crescente) interesse que esses ativos digitais têm despertado justifica-se por fatores que vão além da rentabilidade, mesmo que alguns possuam elevada flutuação. É o caso da segurança de sua forma de registro e da possibilidade de negociá-los em qualquer parte do mundo sem burocracia — uma vez que não estão restritos às fronteiras entre países —, além de evitar custos em operações transnacionais ou mesmo servir como proteção contra a inflação, entre outros. 

A importância de conhecer cada ativo

Para todos os efeitos, é importante considerar que, assim como ocorre com os ativos “do mundo real”, cada criptoativo atende a um objetivo específico (stablecoins, por exemplo, facilitam transações internacionais). E é sempre oportuno lembrar que, para ingressar nesses mercados, deve-se possuir conhecimento suficiente sobre o tema e, principalmente, compreender seu propósito — a fim de que seja possível atingi-lo ao operar com este ou aquele ativo digital.