Segundo o Portal do Investidor, agentes autônomos de investimento (AAIs) são “pessoas físicas que atuam com prepostos, e sob a responsabilidade, dos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, especialmente as corretoras”. Em outras palavras, porém, é possível defini-los como profissionais que conhecem as regras do mercado financeiro e o funcionamento de aplicações como ações, renda fixa, fundos imobiliários e de investimentos, contratos futuros e derivativos, cujas atribuições são:

  • prospectar e captar clientes;
  • receber, registrar e transmitir ordens aos sistemas de negociação ou de registro cabíveis;
  • prestar informações sobre os produtos oferecidos, além dos serviços prestados, pela instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual foi contratado.

 

Ou seja, o objetivo de um AAI, portanto, é ajudar os investidores ao oferecer todas as explicações necessárias acerca das características, operacionalização e desempenho de determinado mercado ou modalidade. Esses agentes, ressalte-se, são regulamentados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Há duas opções para o exercício de suas atividades: sociedade ou firma individual (desde, porém, que sejam constituídas exclusivamente para esse fim). Apenas agentes autônomos registrados, no entanto, podem fazer parte da sociedade.

 

Credenciamento e ANCORD

O exercício das atividades dos agentes autônomos deve ser credenciado por entidades autorizadas pela CVM, cujo objetivo é garantir que os postulantes à profissão estejam alinhados aos requisitos mínimos exigidos pelas normas vigentes. Atualmente, a instituição que efetua esse credenciamento é a ANCORD, ou Associação Nacional de Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias, por meio da aplicação de um exame — que pode ser realizado de forma on-line ou presencial.

 

A ANCORD também é responsável pelo Programa de Educação Continuada e Renovação do Credenciamento dos Agentes Autônomos de Investimento, no qual a participação dos agentes  autônomos é essencial para que mantenham seus registros.

 

Limitações

De acordo com a Instrução CVM 497/2011, os agentes autônomos de investimentos não possuem autorização para atuar:

  • em nome do cliente, como administradores de carteiras;
  • que deem recomendações sobre produtos como analistas de valores mobiliários;
  • como consultores de valores mobiliários.

 

A CVM exige que, para trabalhar com administração de carteiras ou consultoria e análise de valores mobiliários, o profissional seja devidamente registrado para o exercício dessas atribuições — e, nesse caso, é necessário suspender o credenciamento como agente autônomo de investimento.

 

Uma tendência em expansão

Os agentes autônomos proporcionam uma importante conexão entre investidores e as aplicações disponíveis no mercado — e representam uma tendência em expansão. O Anuário de 2021 da ANCORD aponta que o número desses profissionais saltou de 5,5 mil para 17 mil em quatro anos. Só no período de janeiro a dezembro de 2021 foram 6.476 novos habilitados — 33,3% de alta em relação a 2020.

 

Finalmente, é importante considerar que o crescimento do número de indivíduos interessados em trabalhar como agentes autônomos de investimento reflete a difusão do conhecimento, em meio à população brasileira, acerca dos instrumentos financeiros do mercado brasileiro nos últimos anos. Afinal, segundo dados da B3, o número de investidores individuais, só em bolsa de valores, passou de 620.313, em 2017, para 4.976.150 em 2021 — um aumento de mais de 700%.